Explicando o Brasil atual

ENTENDENDO ASPECTOS DA CONJUNTURA BRASILEIRA ATUAL

“BRASIL E A REVOLUÇÃO NO OCIDENTE”

Extrato de partes do livro intitulado

“A Revolução Gramscista no Ocidente. A Concepção Revolucionária de Antônio Gramsci em os Cadernos do Cárcere”

Autor: Sérgio Augusto de Avellar Coutinho.
Estandarte Editora E.C. Ltda, Rio de Janeiro-RJ, 2002, 128p.

General-de-Exército CARLOS ALBERTO PINTO SILVA

Junho de 2008

             

1. INTRODUÇÃO

Como brasileiros comprometidos com o futuro do País, devemos nos manter atualizados com respeito aos assuntos que delineiam a conjuntura nacional.

Nesse sentido, em sua obra, o Gen Coutinho nos apresenta fatores que descortinam as razões de muitos fenômenos que caracterizam a vida nacional dos nossos dias.

Neste documento, apresentaremos alguns trechos do livro “A Revolução Gramscista no Ocidente”. Para uma melhor compreensão do que vem ocorrendo no Brasil de hoje, recomendo a leitura dessa excelente obra em sua totalidade.

2. GRAMSCI – BREVE APRESENTAÇÃO

“Antônio Gramsci (1891-1937), marxista e intelectual italiano, foi na sua mocidade socialista revolucionário e membro do Partido Socialista Italiano, no seio do qual fez sua iniciação ideológica. Ingressando no movimento, desde cedo demonstrou especial vocação para a militância intelectual. [...].”

Em junho de 1928, foi preso e condenado a 20 anos de reclusão pelo Tribunal Especial para a Defesa do Estado.

“Apesar do rigor da Casa Penal de Turi, para onde fora mandado para cumprimento da pena, o prisioneiro veio a conseguir cela individual (tendo em vista a sua frágil saúde) e recebeu permissão para escrever e fazer leitura regularmente.”

“A partir dos primeiros meses de 1929, Gramsci começa a redigir suas primeiras notas e apontamentos que vieram a encher, no transcorrer de seis anos, trinta e três cadernos do tipo escolar[1]. Escreveu até 1935, enquanto a saúde o permitiu.”

“O tema mais importante, aliás conteúdo central da matéria dos ´Cadernos do Cárcere`, é o pensamento político do autor que traz contribuições inéditas e atualizadas ao marxismo e uma concepção pertinente da estratégia de tomada do poder (´transição para o socialismo`). [...].”

“Estas concepção e estratégia desenvolvidas essencialmente nos Cadernos é o que podemos chamar Gramscismo ou, mais abrangentemente, Marxismo-Gramscismo.”

3. A CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA DE GRAMSCI

“A constatação que Gramsci fez de que as sociedades capitalistas tinham diferentes estágios de desenvolvimento o levou a classificá-las em dois tipos [...]: sociedades ´orientais` e sociedades ´ocidentais`, denominação que não têm propriamente significado geográfico, mas relação com o estágio de avanço político, econômico e social em que se encontram os países.”

“Os do tipo oriental, de capitalismo primitivo, se caracterizam por uma sociedade civil frágil, passiva, com pouca organização e sem maior articulação com o estado. Nestes países o estado é onipotente. A Rússia Czarista era sociedade deste tipo em 1917.”

“Os países do tipo ocidental, de capitalismo moderno, se caracterizam pela sociedade civil forte, ativa e razoavelmente bem articulada com a sociedade política. O estado é a primeira ´defesa` dos interesses da classe dominante, à retaguarda do qual se desenvolve uma poderosa rede de ´trincheiras` e ´barreiras’, representadas por organismos e instituições governamentais e privadas, por meio das quais o grupo dominante exerce o domínio (coerção) e a direção (hegemonia) sobre toda a sociedade civil. As nações democráticas e de economia avançada são sociedades do tipo ocidental.”

“A Revolução Bolchevique foi vitoriosa na Rússia (então sociedade ´oriental`), aplicando a estratégia revolucionária marxista-leninista, caracterizada pelo assalto direto ao estado, com emprego da violência revolucionária (levante popular).”

“Este modelo estratégico, porém, não teve êxito nos países da Europa Ocidental nas tentativas de tomada o poder levadas a efeito até então (1935).”

“Gramsci, com visão acurada e crítica, reconheceu que as condições nos países orientais e ocidentais eram diferentes e que, portanto, a transição para o socialismo tinha que obedecer a estratégias diferentes e apropriadas aos estágios de desenvolvimento de cada um deles.”

“O ataque frontal ao estado para a tomada imediata do poder, com emprego da violência revolucionária, foi comparada por Gramsci à ´guerra de movimento`. Esta estratégia teve êxito em países do tipo oriental [...].”

“Para as sociedades do tipo ocidental, mais complexas e protegidas por forte sistema de ´trincheiras e de defesas políticas e ideológicas`, a ´guerra de movimento` não se mostrara adequada. Nestas sociedades, a luta teria que ser semelhante à ´guerra de posição`, longa e obstinada, conduzida no seio da sociedade civil para conquistar cada ´trincheira` e cada defesa da classe dominante burguesa.”

“Em outras palavras, disputar com a classe dominante a hegemonia sobre a sociedade civil e conquistá-la como prelúdio da conquista da sociedade política e do poder.”

“A partir destra visão original, Gramsci desenvolveu seu conceito estratégico de transição para o socialismo.”

Conceito estratégico de Gramsci: “A fim de criar as condições históricas para o advento da Sociedade Comunista, conduzir o processo progressivo de transição para o Socialismo Marxista e, três fases:

- Numa primeira fase, econômico-corporativa, organizar o partido das classes subalternas, lutar pelo estado democrático e pela ampliação das franquias democráticas, abrindo espaço e condições para o desenvolvimento da ação política revolucionária;

- Numa segunda fase, lutar pela hegemonia das classes subalternas sobre a sociedade civil, tornando-a dirigente e criando as condições para a tomada do poder;

- Numa terceira fase, estatal, tomar o poder, impor a nova ordem e estabelecer o socialismo, etapa provisória e anterior de passagem para o comunismo.”

“Nesta concepção, o objetivo estratégico é o socialismo marxista, mas o objetivo político-ideológico é realizar a nova concepção do mundo, a nova civilização; a última síntese: o comunismo.”

[...]

4. BRASIL E A REVOLUÇÃO NO OCIDENTE

“A estratégia revolucionária de Gramsci veio bem a calhar como uma ´alternativa` acabada ao marxismo-leninismo em crise e posto sob crítica desde a queda do Muro de Berlim em 1989, principalmente para o histórico PCB. Mas não foi só por este aspecto imediato que o gramscismo veio a calhar. Efetivamente, a concepção de Gramsci veio também no momento histórico certo para o movimento revolucionário no Brasil.”

“O país, a partir de 1930, ganhou um projeto nacional que, apesar dos tropeços e de algumas descontinuidades, avançou consistentemente sob diferentes formas. Foi capaz de proporcionar ao Brasil magnífico progresso econômico (industrialização), político e social que se refletiu positivamente no desenvolvimento da ´sociedade civil` e na modernização do capitalismo, embora com forte participação do Estado. [...]. Esta evolução abrangente, resultado de uma ´revolução passiva` na visão gramscista, chegou ao seu momento culminante nos anos 70, como resultado do programa de desenvolvimento econômico e social da Revolução de 1964.”

“Segundo os comentadores de Gramsci, o Brasil deixara de ser uma sociedade semicolonial do tipo ´oriental` e, definitivamente, se tornara uma sociedade do tipo ´ocidental`. Conclusivamente, o modelo revolucionário bolchevista ou marxista-leninista de assalto ao poder (´guerra de movimento`) já não se aplica adequadamente ao Brasil, mas preferentemente a nova e atualizada concepção da ´guerra de posição`. E é isto, exatamente, o que se está desenrolando no Brasil.”

“Recordando as fases do processo gramsciano de transição para o socialismo, podemos dizer que a fase econômico-corporativa no Brasil teve um momento particular em 1964, quando se deu a intervenção político-militar que frustrou o projeto do PCB de tomada do poder e que também depôs o Presidente Goulart com ele aliado (que, aliás por si mesmo, tinha um projeto próprio de golpe de estado). A partir de então, o país viveu um período político autoritário que as esquerdas identificaram, por conveniência ideológica, como ´ditadura militar fascista`.”

“A sensibilidade política do PCB (ainda fiel ao marxismo-leninismo) e das oposições em geral os levou á formulação de um projeto comum que era muito coincidente com a concepção estratégica de Gramsci para esta fase. Possivelmente pesou a influência de intelectuais gramscistas que já apareciam no cenário das esquerdas. Os empreendimentos recomendados por Gramsci na fase econômico-corporativa foram seguidos pelo PCB, ou seja, luta pela:

- Abertura política;

- Eleições livres;

- Anistia;

- Redemocratização;

- Constituinte.”

“Diferentemente, grupos açodados e radicais (foquistas, trotskistas e maoístas) optaram pela insensata luta armada, ´guerra de movimento`, que não conseguiu ir além do terrorismo urbano. Foi um desastre que só resultou no endurecimento do regime e na sua maior duração. De qualquer modo, com a derrota das organizações armadas, o processo de abertura foi iniciado pelo próprio regime em 1979.”

“Em 1985, o país estava redemocratizado e, em 1988, uma nova Constituição que, se não chegou a antecipar uma república socialista, quase chegou a ela.”

“Com a crise do comunismo soviético e seus reflexos no movimento comunista do Brasil (a reformulação do PCB, transmudado em PPS, e a formação de outros partidos de inspiração gramscista) estava terminada a fase econômico-corporativa e tinha início a fase da luta pela hegemonia (1991).”

“Agora, a atuação mais importante passa a ser dos ´intelectuais orgânicos` e dos intelectuais tradicionais ´adesistas`.”

“Tirante o corpo de intelectuais orgânicos do Partido dos Trabalhadores que está bem estruturado e atuante em todos os níveis, os demais intelectuais estão difundidos nos partidos, nos órgãos de comunicação social, nas cátedras, nos ´aparelhos privados de hegemonia`, nas ONG´s, nas comunidades (de moradores, de favelas, acadêmicas, de minorias etc.) e manifestação artística, ativos e conscientes politicamente, mas sem evidências nítidas de vinculação com as organizações políticas. É uma atuação difusa, abrangente, anônima na generalidade, mas muito efetiva, ´moderna` e uníssona.”

“A luta pela hegemonia é desenvolvida em uma ´frente popular` tácita, nem sempre muito coesa, mas que envolve praticamente todos os partidos de esquerda. Embora divergentes em determinados aspectos teóricos e práticos, têm pontos afins de atuação revolucionária. Os empreendimentos desta fase gramsciana, envolvendo principalmente a reforma intelectual e moral da sociedade e a neutralização do aparelho hegemônico da burguesia, encontram correspondência na atuação dos partidos ´socialistas democráticos` e na dos partidos marxistas-leninistas, particularmente no ´trabalho de massa` destes, concretizando um amplo ´pluralismo socialista` que, nesta fase, é bem-vindo para todos.”

“Podemos fazer uma breve e imediata constatação de alguns temas trabalhados e dos resultados já alcançados, particularmente em três empreendimentos:

- Superação do Senso Comum;

- Neutralização dos aparelhos de hegemonia da burguesia;

- Ampliação do Estado.”

Superação do Senso Comum

“O sendo comum é o conjunto das opiniões aceitas pela generalidade das pessoas da sociedade, fazendo com que opiniões discrepantes pareçam desajustadas.”
“A superação do senso comum significa a substituição e modificação de valores, tradições, costumes, modo de pensar, conformidade religiosa e social, sentimentos e outros elementos que dão à sociedade coesão interna, consenso e resistência a mudanças ideológicas. [...].”

“Na sociedade brasileira, podemos constatar, sem muito rigor sociológico e psicológico, mas observando o ´presente e o passado` com atenção que, desde os anos 80, alguns critérios, antes bastante sólidos no senso comum, foram modificados radicalmente. As novas gerações nem podem percebê-los. [...].”

“Vamos tentar identificar algumas dessas mudanças, apontando, inicialmente, as que não podem ser simplesmente atribuídas a uma natural evolução social e moral, para demonstrar a existência de um impulso de ´direção consciente` por trás do fenômeno:

1) O conceito de livre opinião (independência intelectual) está sendo substituído pelo conceito de ´politicamente correto`. A legítima e franca opinião individual vai sendo ´socializada` por substituição pela ´opinião coletiva` politicamente (´homogênea`) correta (´ética`). Este resultado é obtido principalmente pelo ´patrulhamento ideológico` (controle intelectual, estigmatização e censura) e pela ´orquestração` (repetição).

2) O conceito da legalidade está sendo substituído pelo conceito de ´legitimidade`. A norma legal perde a eficácia diante da violação dita socialmente legítima. A invasão de terras, a ocupação de imóveis e prédios públicos, o bloqueio de vias de circulação, o saque de estabelecimentos são legítimos (éticos) porque correspondem a ´reivindicações justas`.

3) O conceito de fidelidade pessoal (dever e compromisso) é substituído pelo de ´fidelidade individual`. O prazer (em oposição à solidariedade, ao altruísmo, à abnegação) é o critério do comportamento social e moral, moderno e livre.

4) O conceito de cidadão está sendo substituído pelo conceito de ´cidadania`. O termo cidadania perde o sentido de relação do indivíduo com o estado, no ´gozo dos direitos civis e políticos e no desempenho dos deveres para com ele` e passa a ser uma relação de demanda de minorias ou de grupos organizados. [...].

5) O conceito de sociedade nacional está sendo substituído pelo de ´sociedade civil`. A comunidade como conjunto das pessoas interdependentes, com sentimentos e interesses comuns, passa a ser o espaço das classes em oposição. Embora não seja aparente, é a cena da luta de classes.”

“Além destes exemplos, há muitas outras ´superações` do senso comum, menos evidentes (mas visíveis e apontados) porque o ´antes` e o ´depois` já estão muito afastados no tempo e porque já estão integrados, intelectual e moralmente, principalmente no senso comum dos mais jovens da sociedade:

- A personalidade popular como protagonista da história nacional em substituição ao vulto histórico, apresentado como opressor, representante das classes dominantes e criação da ´história oficial`.

- A história ´revisada` (na interpretação marxista) que substitui a História Pátria ´oficial` (´invenção` do grupo dominante).

- A união conjugal episódica ou temporária e de pessoas do mesmo sexo em substituição à família estável e célula básica da sociedade.

- Ecletismo religioso em substituição ao compromisso e fidelidade à Igreja de opção.

- Moral laica e utilitária em substituição à moral cristã e à tradição ética ocidental.

- Discriminação racial, dita como sutil e disfarçada e como realidade que desmente a crença ´burguesa ultrapassada` de tolerância e de sociedade multirracial e miscigenada. Este conceito recente é interessante porque se tornou senso comum apesar de todas as ostensivas evidências de que é falso; resultado da ´orquestração` (afirmação repetida).

- O preconceito, como qualidade que estigmatiza as pessoas conservadoras ou discordantes de certas atitudes e comportamentos permissivos ou tolerantes.

- A informalidade em substituição à convenção e à norma social que pressupõe vinculação institucional e à tradição.

- A moralidade substituindo a ética tradicional que se diz sufocar a felicidade e a liberdade individuais.

- Os direitos humanos como proteção ao criminoso comum (identificado como vítima da sociedade burguesa) e indiferente à vítima real (identificada geralmente como burguês privilegiado).

- ´Satanização` do ´bandido de colarinho branco`, identificado como burguês corrupto e fraudador do povo.

- A opinião pública como critério de verdade maior que os valores morais tradicionais e a própria lógica, quando inconvenientes.

- A mudança como valor superior à conservação.

- A ecologia como projeto superior ao desenvolvimento econômico (´especulação` capitalista burguesa) e social. A organização popular (aparelho privado não-estatal, ´eticamente` superior ao organismo estatal burguês.”

“Os principais meios de difusão dos conceitos do novo senso comum são os órgãos de comunicação social, a manifestação artística, em particular o teatro e a novela, a cátedra acadêmica e o magistério em geral. A eles se soma a atividade editorial, com menor alcance social.”

“É preciso acrescentar que nem toda mudança do senso comum resulta de uma atuação intencional e direta destes intelectuais orgânicos. Algumas transformações são decorrentes de uma evolução social natural. O projeto gramsciano de superação do senso comum, porém, é efetivamente um elemento desencadeador do fenômeno em cadeia, criando um clima de mudanças naturalmente estimulador que elimina a estabilidade dos valores e conceitos da sociedade, enfraquecendo suas convicções culturais e sua resistência a certos projetos políticos socializantes.”

Neutralização das ´Trincheiras` da Burguesia

“De um modo superficial, mas apoiados nas indicações de Gramsci, podemos reconhecer as ´trincheiras` do grupo dominante, da burguesia brasileira, indentificando-as no conjunto das organizações estatais, da sociedade política e das organizações privadas da sociedade civil. Indicamos apenas algumas das mais significativas:

- O Judiciário;

- O Congresso;

- O Executivo (Governo);

- Os Partidos Políticos Burgueses;

- As Forças Armadas;

- O Aparelho Policial;

- A Igreja católica;

- O Sistema Econômico Capitalista.”

“A neutralização, se possível a eliminação destas ´trincheiras`, é predominantemente uma guerra psicológica (mas não só esta) visando a atingi-las e miná-las [...], por meio do:

- Enfraquecimento, pela desmoralização, desarticulação e perda de base social, política, legal e da opinião pública;

- Esvaziamento, pelo isolamento da sociedade, perda de prestígio social, perda de funções orgânicas, comprometimento ético (´denuncismo`), quebra de coesão interna, ´dissidência interna`;

- Constrangimento e inibição por meio do ´patrulhamento`, penetração ideológica, infiltração de intelectuais orgânicos.”

Resumo das idéias-força (objetivos) da penetração cultural e os temas explorados para realizá-las:



“Todos os meios de formação do novo senso comum são também aqueles que se engajam na luta pela neutralização do ´aparelho hegemônico burguês`. Todavia, os elementos principais são os órgãos de comunicação de massa, não só os que estão sob controle dos intelectuais orgânicos mas ainda os outros que acompanham a ´pauta` destes, para não perderem a audiência ou os leitores dos seus veículos de divulgação.”

“Os órgãos da mídia ´orgânica` mantêm uma pauta permanente abrangendo os temas a serem explorados. Quando os acontecimentos não trazem por si só os escândalos, a corrupção, as denúncias e os fatos e acidentes propícios à utilização, os assuntos são trazidos a público periodicamente por meio de artifícios jornalísticos, mantendo a ´orquestração`. Não-raro, estes artifícios se valem da meia-verdade, da verdade manipulada, da ´armação`, quando não da inverdade.”

“Os meios de comunicação social privados e estatais da burguesia são também ´trincheiras` que devem ser neutralizadas com prioridade. Isto é feito pela aquisição ou conquista econômica e cultural, principalmente pela infiltração de intelectuais orgânicos e ocupação de espaço e posições na organização.”

´Estado Ampliado`

“A ´ampliação` do Estado, isto é, a absorção deste pela sociedade civil, segundo a estratégia de Gramsci, deve ser iniciada ainda na fase de luta pela hegemonia, antes mesmo da tomada do poder.”

“Objetivamente, este empreendimento é conduzido pela ´sociedade civil organizada`, mais precisamente, pelos ´aparelhos privados de hegemonia` das classes subalternas e dos seus aliados. A ´ampliação` se dá na medida em que estes aparelhos (organizações) vão assumindo certas funções estatais. Por isto, as chamadas organizações voluntárias não-estatais têm proliferado, muitas sob a denominação genérica de organizações não-governamentais (ONG), cuja sustentação financeira nunca tem sua origem muito bem conhecida. Mas o fato é que seus recursos não são poucos, antes são abundantes e suficientes para financiar os mais variados projetos e iniciativas e para manter um grande número de pessoas ativas sob os títulos de ambientalistas, especialistas, defensores disto e daquilo, pacifistas etc. Enfim, um exército de intelectuais orgânicos assalariados, alguns dos quais vêm ganhando notoriedade nacional e assídua presença nos meios de comunicação social.”

“Em termos de efetiva ´ampliação do Estado`, já é visível o papel das ONG´s no exercício de algumas funções públicas. [...] Na maioria dos casos, ainda têm forma de atuação reivindicatória e controladora do governo e dos governantes como, por exemplo, protesto e obstrução a determinadas iniciativas do Estado e a exigência de ´amplo debate` e de ´audiência` antecipada da sociedade civil como condição prévia para a realização de determinadas obras públicas e projetos sociais.”

“O mais significativo, porém, é o crescente número de convênios entre o Governo e organizações não-governamentais para a realização principalmente de projetos sociais e preservacionistas. Estes convênios, além de levarem recursos públicos às entidades da sociedade civil organizada, são a maneira mais eficiente, embora lenta e discreta, de realizar a ´ampliação do Estado`.”

“Estas novidades que, à generalidade das pessoas, podem passar por uma moderna evolução da democracia, na verdade é parte da concepção gramscista de transição para o socialismo.”

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com propriedade, o Gen Coutinho nos apresenta, no seu livro publicado em 2002, um retrato muito fiel da conjuntura nacional da atualidade. Seus argumentos nos parecem incontestáveis, posto que se baseiam em apurado estudo sobre a estratégia gramscista. Mais uma vez, recomendamos a leitura completa dessa excelente obra.

Temos vivenciado ultimamente o desencadeamento de forte ofensiva contra o Exército Brasileiro, seja pelo aproveitamento do êxito sobre fatos ocorridos que repercutiram, e ainda repercutem, de maneira contrária aos interesses da Força, seja pela propagação periódica de notícias requentadas. E tudo isso ocorre no momento em que acaba de ser divulgada pesquisa de opinião, em âmbito nacional, mostrando que as Forças Armadas são as instituições brasileiras com maior índice de credibilidade no seio da nossa sociedade.

Como vimos na obra do Gen Coutinho, as Forças Armadas constituem uma importante “trincheira” a ser neutralizada e as “ideias-força” e os “temas explorados” contra elas, exatamente como foi apresentado pelo autor em seu quadro reproduzido no item anterior, têm presença constante nos meios de comunicação de massa.

É necessário olhar para o futuro. É preciso que civis e militares busquem o entendimento necessário, principalmente quando interesses nacionais estão em jogo. Afinal, assim entendemos, pertencemos a um conjunto único e queremos o melhor para o Brasil.

Como dissemos, o Exército vem sendo alvo de sistemáticos ataques. Para o bem da Nação, a Instituição tem que demonstrar uma posição forte. Vale destacar, para que não paire qualquer dúvida, que aqui nos referimos à necessária firmeza institucional plenamente inserida nos limites constitucionais.

Preservar a imagem da Força, portanto, é fundamental, posto que ela possui valor estratégico imbatível. Nesse sentido, as Operações Psicológicas, tanto no âmbito externo como no interno, constituem instrumentos valiosos.

Um Exército que se identifica com a população, que participa desde tempos imemoriais da vida nacional e que se dedica diuturnamente à defesa da Pátria precisa, na percepção da sociedade, ser mais do que importante: precisa ser fundamental à sobrevivência do País.

Somente mantendo a postura firme que a tem caracterizado ao longo de sua história, que se confunde com a história da própria Nação a que serve, a Força estará reforçando essa importante “trincheira” contra estratégias que visam ao seu enfraquecimento como instituição permanente e essencial à sobrevivência da Pátria.
___________________________________

Gen Ex CARLOS ALBERTO PINTO SILVA

Comandante de Operações Terrestres

“COTER: A VITÓRIA TERRESTRE COMEÇA AQUI!”

[1]  Suas anotações abrangiam os mais variados assuntos: exercícios de tradução, Filosofia, Sociologia, Política, Pedagogia, Geopolítica, crítica literária e comentários de diversificados temas..

Original:  http://www.coter.eb.mil.br/html/0apic/comando/080630.htm

Fonte : http://ultradireita.wordpress.com/2010/07/28/entendendo-aspectos-da-conjuntura-brasileira-atual-%E2%80%9Cbrasil-e-a-revolucao-no-ocidente%E2%80%9D/ 

Para baixar o livro : http://pt.scribd.com/doc/118712324/Sergio-Augusto-de-Avellar-Coutinho-Cadernos-da-Liberdade-Uma-visao-do-mundo-diferente-do-senso-comum-modificado

Abraços