Desnacionalização e defesa nacional

Publicado em A Nova Democracia, nº 77 – maio de 2011

Desnacionalização e defesa nacional
Adriano Benayon * - 21.04.2011

Intervenções estrangeiras: o Brasil sofreu ameaça de invasão durante a 2ª
Guerra Mundial. Se não tivessem sido concedidas bases às FFAA dos EUA, estas
teriam ocupado áreas, como Natal e outras, usadas para reabastecer os aviões
dos EUA com destino à África.

2. Em 1945 e em 1954, embora moderado e conciliador, o presidente Vargas foi
derrubado, por defender interesses nacionais. Os EUA usaram a influência que
conquistaram junto aos oficiais da FEB sob seu comando na Itália, doutrinaramnos
ideologicamente, além de explorar o deslumbramento deles com os avanços
tecnológicos e o poderio bélico estadunidense.

3. Em ambas feitas, os serviços secretos anglo-americanos organizaram
conspirações com intensas campanhas nos bastidores e de mídia. Em 1945, o
pretexto foi que Getúlio Vargas era ditador e queria continuar, não obstante ter
ele decretado a realização de eleições, nas quais não concorreu à presidência.

4. Em 1954, montaram operação para implicar a guarda do presidente no
assassinato do Major da Aeronáutica, Rubens Vaz, que prestava segurança a
Carlos Lacerda, ferrenho opositor de Vargas. O complô foi armado para matar o
Major, como ocorreu, simulando, porém, que o alvo era Lacerda.

5. Houve também acusações a Vargas de corrupção, mentirosas, como comprova
ter ele adquirido, durante toda a vida, só um simples apartamento, financiado.
Getúlio não viajava ao exterior e nunca teve conta no exterior. De quantos
políticos pode-se afirmar o mesmo?

6. A fórmula é sempre esta: exploram-se factóides e os sentimentos moralistas
da classe média. Esta é enganada, crendo ser prejudicada com a reposição de
perdas salariais dos trabalhadores, e distorce-se o conceito de democracia.

7. O golpe de 1954 foi chave na virada da política econômica que implantou a
dependência financeira e tecnológica do País. O governo foi assumido pela UDN e
militares americanófilos, na maioria, sendo Café Filho presidente só pró-forma.
Passou-se a subsidiar os investimentos diretos estrangeiros (IDEs), e as
empresas transnacionais sediadas no exterior foram ocupando os espaços
econômicos do País. Abortou-se, assim, a verdadeira indústria nacional, que
surgira ao longo da 1ª metade do Século XX.

8. A desnacionalização acentuou-se sob JK, que não modificou a política de
subsidiar os IDEs e ainda lhes ofereceu favores adicionais. Inviabilizou a indústria
automobilística nacional, ao entregar o mercado à Volkswagen e a outras
transnacionais, donas de maquinaria e tecnologia amortizadas no exterior.

9. Em 1964 as FFAA dos EUA envolveram-se diretamente no golpe, pondo navios
de guerra com tropas diante das costas brasileiras. João Goulart só teve um ano
de governo sob regime presidencialista e provavelmente não tinha em mente
reverter de modo cabal o processo de desnacionalização.

10. Pelo sim, pelo não, os serviços secretos estrangeiros armaram o golpe.
Ademais, Goulart fez aprovar a Lei 4.131, de 03.09.1962, que limitou a remessa
de lucros do capital estrangeiro, não revogada até hoje.

11. Ela não coíbe as remessas de lucros disfarçados através de quinze
mecanismosi, como subfaturar exportações e superfaturar importações, e pagar
às matrizes serviços superfaturados e até fictícios.

12. Apesar de alguns chefes militares, de 1964 a 1982, não terem sido pró-capital
estrangeiro e terem fortalecido empresas estatais, a linha mestra da política
econômica e financeira continuou ajudando a concentração e a desnacionalização.
Isso resultou na crise da dívida e na inadimplência. Desde 1977/1978, a maioria
dos empréstimos e financiamentos externos destinava-se a rolar dívidas.

13. Na ausência de elite nacional capaz de influir positivamente nos destinos do
País, deu-se a capitulação diante dos bancos estrangeiros, aceitando os extorsivos
planos Baker e Brady. Esse processo, iniciado sob Figueiredo, último presidente
militar, culminou com a fraude na Constituição de 1988, que privilegiou o
pagamento do “serviço da dívida”.ii Paralelamente, deu-se a transição para a
“democracia”, regida pelos serviços secretos estrangeiros que haviam orientado
os golpes militares.

14. A desnacionalização deu passos gigantescos com Collor, só suplantados pelos
desastres causados por FHC. Lula e Dilma nada consertaram e agravaram as
coisas, inclusive com reformas tributária e previdenciária favoráveis aos
concentradores.

15. Em suma, as potências hegemônicas usaram as FFAA brasileiras e depois as
enfraqueceram. Hoje, o País está sem defesa diante das ameaças presentes. O
regime “democrático” acelerou ainda mais a desindustrialização, prejudicando a
base industrial e tecnológica sem a qual não há segurança nacional.

16. Esta não depende só de armamento, que pode ser importado, mas de nada
serve num conflito que envolva as potências hegemônicas, não apenas porque
elas dispõem de armas muitíssimo mais poderosas, como mísseis e arsenais
nucleares, mas porque são essas potências que possuem os códigos dos chips das
armas que vendem.

17. Veja-se a Guerra das Malvinas, em 1982. Com a heróica atuação de seus
oficiais e soldados, a Argentina obteve êxitos, e encouraçados britânicos foram
afundados por mísseis Exocet, adquiridos da França. Então, os britânicos e norteamericanos
“convenceram” o governo francês a informar-lhes os códigos desses
mísseis, tornando inevitável a derrota dos argentinos.

18. O Brasil já sofreu na própria pele, com a explosão do dispositivo que acionaria
o míssil de sua missão espacial, em frente a cuja base se encontrava um navio
norte-americano tipo Pueblo.

19. Até para negociar a aquisição de tecnologia estrangeira é indispensável estar
apto a desenvolver tecnologias próprias de produtos e processos. Ora, em vez de
iludir-se com bobagens, como tornar-se membro permanente do Conselho de
Segurança da ONU, sem ter poder militar algum, o País tem por primeira tarefa
reindustrializar-se com o máximo possível de tecnologias controladas por si.

* - Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus
Desenvolvimento”, editora Escrituras. abenayon@brturbo.com.br

i Esses mecanismos são descritos no capítulo 7 de meu livro “Globalização versus
Desenvolvimento”.
ii De 1988 a 2010, a dívida pública já consumiu mais de R$ 6 trilhões dos cofres da União
Federal.

Fonte: http://www.atuario.com.br/aa-artigos/20110420_adriano_benayon_%20politica_exterma.pdf

Abraços