Do G1, em São Paulo
O Brasil foi o segundo país em que
a liberdade na internet e em mídias digitais mais caiu, o que levou o país a ser
classificado como “parcialmente livre” e não mais como “livre”, segundo
informações do relatório "Freedom of the Net 2013" divulgado pela Freedom House
nesta quinta-feira (3).
A organização o grau de liberdade
de expressão de ideias de usuários na internet quanto a livre utilização de
mídias sociais e outras ferramentas digitais. Para mensurar a liberdade na rede,
a Freedom House possui 21 questões, divididas em três grandes
grupos.
Os grandes grupos tratam de
obstáculos de acesso, limitação de conteúdo e violações de direitos humanos. Os
países com pior desempenho recebem menor pontuação e são classificados como mais
livres.
As perguntas giram em torno dos
seguintes tópicos: mídias sociais ou aplicativos de comunicação bloqueados;
conteúdo político, social ou religioso bloqueado; paralização localizada ou
nacional do ICT; manipulação pró-governo de comentários em uma discussão
on-line; novas leis ou diretivas que aumentam o monitoramento ou restringem a
anonimidade; blogueiro ou usuários de serviços na rede preso por postagens
políticas ou sociais; blogueiro ou usuários de serviços na rede atacados ou
mortos por postagens políticas ou sociais; ataques técnicos contra críticos do
governo ou a organizações de direitos humanos.
Brasil
O
Brasil registrou casos nestes dois últimos tópicos. Com isso, o índice
brasileiro caiu de 27, em 2012, para 32, neste ano. “No Brasil, o declínio
resulta do aumento das limitações ao conteúdo on-line, particularmente no
contexto das rigorosas leis eleitorais, casos de responsabilização de
intermediários e o aumento contra jornalistas on-line”, detalha o
documento.
O Brasil é citado como um dos 22
países em que piorou o tratamento de serviços que fazem o intermédio da
comunicação pela Justiça. O documento cita a prisão decretada pela Justiça Eleitoral de
executivos do Google Brasil depois de a companhia não remover
conteúdos.
Nesta quarta, a Justiça de São Paulo pediu a exclusão das
mensagens referentes a uma briga de vizinhos entre a modelo Luize Altenhofen
e o dentista Eudes Gondim Jr postadas no Facebook.
A queda de cinco pontos do índice
brasileiro foi a segunda maior, ao lado da China (de 39 para 47), Estados Unidos
(de 12 para 17), da Venezuela (de 48 para 53). A Índia foi o país cuja pontuação
mais caiu, de 39 para 47.
Como os países que registram entre
31 e 60 pontos são classificados como “parcialmente livres”, o Brasil passou a
integrar este grupo, que em 2013 reúne 29 países, ao lado da Rússia, Líbia,
Venezuela e Egito.
Os países classificados como
“livres” recebem até 30 pontos, caso de 17 países neste ano, como da Alemanha,
França, Itália, da Argentina (única latina do grupo) e dos Estados Unidos.
Nações com pontuação de 61 a 100 são classificadas como “não livres” –nessa
condição, estão 17, como Cuba, Síria, Emirados Árabes e China.
Snowden
O
estudo mensura a situação no país entre maio de 2012 e abril de 2013, por isso
os documentos vazados pelo ex-agente da CIA Edward Snowden desde
junho deste ano sobre os programas de ciberespionagem dos EUA não afeta o
resultado do país, o que só deve ser captado no relatório de
2014.
No entanto, o documento não
esquece o assunto. O texto inicial da diretora do relatório “Liberdade na
Internet”, Sanja Kelly, após descrever o escândalo, sentencia: “De fato, a
liberdade global na internet está em declínio pelo terceiro ano consecutivo,
analisado por esse projeto, e as ameaças estão se tornando mais generalizadas”.
Dos 60 países analisados, 34 apresentaram piora de um ano para o
outro.
Abraços
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